As eleições presidenciais de 1951 num artigo da ALUMNI (Revista dos Antigos Alunos da Universidade do Porto) nº 4 de Abril de 2008
Publicou a revista ALUMNI neste nº 4 de Abril de 2008, página 42, um artigo intitulado A “lasca” arrebatou a cidade, que reproduzo parcialmente, e em que é referido o Professor Ruy Luís Gomes.
Eu não sou historiador mas sou antigo aluno da Universidade do Porto e sou, também, antigo aluno, amigo e admirador de sempre do Professor Ruy Luís Gomes.
Por esses motivos e porque prezo a verdade histórica, sem prejuízo de uma abordagem posterior mais pormenorizada, sinto ser meu dever esclarecer o seguinte:
1. O Professor Ruy Luís Gomes tinha sido “demitido em 1947, do seu lugar de professor catedrático da Universidade do Porto. Afastado do serviço por telegrama do Ministro da Educação Pires de Lima, por ter reclamado contra a prisão de uma aluna, foi-lhe instaurado processo disciplinar, tendo o juiz instrutor proposto a aplicação de uma pena de seis meses de suspensão de exercício e vencimento. O chamado Conselho Permanente de Acção Educativa, presidido por Mário de Figueiredo, da Junta de Educação Nacional, agravou essa pena transformando-a em demissão. [O Professor Ruy Luís Gomes] recorreu, então, para o Supremo Tribunal Administrativo, mas foi-lhe negado provimento” (19).
Portanto, nesse ano de 1951, o Professor Ruy Luís Gomes não era “professor da Universidade do Porto” porque tinha sido demitido quatro anos antes. Esta é uma triste verdade histórica que não pode ser esquecida.
Outra verdade que não pode ser esquecida é que o Professor Ruy Luís Gomes não foi simplesmente um “professor da Universidade do Porto” (embora demitido de 1947 a 1974). Além de grande cientista, internacionalmente reconhecido, e de incansável lutador pela liberdade, o Professor Ruy Luís Gomes foi o primeiro Reitor da Universidade do Porto após o 25 de Abril! (21-24) E esse foi apenas um dos cargos de alta responsabilidade que ocupou ao longo da sua carreira universitária em Portugal e no Brasil (20).
2. As circunstâncias em que a candidatura do Professor Ruy Luís Gomes não foi aceite pelo regime fascista estão sumariamente explicitadas no complemento ao seu curriculum vitae (vida política) (19):
“Na sequência de acontecimentos ocasionados pelo falecimento de Carmona, em 1951, o Movimento Nacional Democrático, apresentou-o como candidato à Presidência da República. Embora tivesse sido esta a única candidatura apresentada nos termos da legislação em vigor, alterações de última hora introduzidas na legislação, conferiram ao Conselho de Estado poderes retroactivos para rejeitar candidaturas à Presidência da República e, assim, a sua candidatura acabou por não ser aceite”.
3. O artigo da revista ALUMNI diz a determinado passo: “apesar da oposição democrática e republicana candidatar o almirante Quintão Meireles (...)”.
A verdade é que apenas uma parte da “oposição democrática e republicana” apoiava o almirante Quintão Meireles, e “uma parte” não é o “todo”. A outra parte apoiava o Professor Ruy Luís Gomes.
O próprio almirante não se assume como representante da “oposição democrática e republicana” e refere, em carta ao general Craveiro Lopes que entre eles os dois “não se trata (...) duma contenda entre partidários e adversários da actual situação política”. Mais adiante, na mesma carta, explicita que as candidaturas do almirante e do general representavam “duas orientações do situacionismo”.
As posições políticas do Professor Ruy Luís Gomes podem ser lidas no seu manifesto eleitoral (3) e noutros documentos que aqui estão referenciados o que permitirá, sem margem para dúvidas, concluir sobre quem, dos três, era o verdadeiro representante das aspirações democráticas e republicanas do povo português!
4. Para finalizar, citemos ainda o que diz o Professor Ruy Luís Gomes no seu complemento ao curriculum vitae (vida política) (19):
“Na noite de 3 para 4 de Julho de 1951, no final de uma sessão realizada no Cine Victória em Rio Tinto, foi violentemente agredido por uma força policial comandada pelo capitão Nazaré, sob as ordens do major Santos Júnior (comandante da P.S.P. no Porto). Juntamente com Virgínia Moura, Lobão Vital e José Morgado, teve de ser socorrido nos serviços de urgência do Hospital Geral de Santo António”.
Mais outras pessoas foram agredidas naquela noite em Rio Tinto e, no decorrer da campanha eleitoral, muitos democratas foram presos e submetidos à tortura nas prisões da PIDE (2)(8).
Como se pode, pois, afirmar, displicentemente, como se faz no artigo da revista ALUMNI, que “era ano de eleições para a Presidência da República, mas Portugal habituara-se a viver friamente esses momentos (...)” e que “nada” havia a “assinalar, portanto”?
Referências:
(1) Cronologia das eleições de 1951
(2) Comissão do Livro Negro sobre o regime fascista - Eleições Presidenciais de 1951
(3) "Ao Povo" - Manifesto eleitoral do candidato Ruy Luís Gomes, datado de 8 de Junho de 1951
(4) Carta da Comissão Central do MND dirigida a Salazar, datada de 8 de Junho de 1951
(5) Certificado do registo policial, a respeito de Ruy Luís Gomes, datado de 11 de Junho de 1951
(6) Carta de Ruy Luís Gomes, dirigida a Salazar, datada de 13 de Junho de 1951, colocando as "condições mínimas" para a participação no acto eleitoral
(7) Três telegramas em que se pede que seja declarada inconstitucional a Lei nº 2048 promulgada em 11 de Junho de 1951
(8) Telegrama em que Ruy Luís Gomes reclama a imediata libertação de democratas presos
(9) "Informação" anotada por Salazar
(10) Requerimento de Ruy Luís Gomes, dirigido ao Supremo Tribunal de Justiça, para que "considere o requerente elegível"
(11) Manifesto sobre os acontecimentos de Rio Tinto, datado de 4 de Julho de 1951
(12) Fotografia de Ruy Luís Gomes ferido durante os acontecimentos de Rio Tinto em 3 de Julho de 1951
(13) Carta de protesto relativa aos acontecimentos de Rio Tinto, dirigida a Salazar e datada de 5 de Julho de 1951
(14) Telegrama de 6 de Julho de 1951 reclamando contra agressões em Rio Tinto
(15) Carta de Quintão Meyreles dirigida a Craveiro Lopes
(16) Manifesto da Comissão Distrital do Porto do MND, de 12 de Julho de 1951
(17) Resultados das eleições de 1951...
(18) Eleições presidenciais de 1951: carta de Quintão Meyreles a Craveiro Lopes
(19) Transcrição do "Complemento ao curriculum vitae de Ruy Luís Gomes (vida política)"
(20) CURRICULUM VITAE CIENTÍFICO de Ruy Luís Gomes
(21) Aclamação de Ruy Luís Gomes em 4 de Maio de 1974
(22) Primeira posse de Ruy Luís Gomes como Reitor
(23) Termo de posse como Reitor da Universidade do Porto
(24) Ruy Luís Gomes - Reitor da Universidade do Porto
Eu não sou historiador mas sou antigo aluno da Universidade do Porto e sou, também, antigo aluno, amigo e admirador de sempre do Professor Ruy Luís Gomes.
Por esses motivos e porque prezo a verdade histórica, sem prejuízo de uma abordagem posterior mais pormenorizada, sinto ser meu dever esclarecer o seguinte:
1. O Professor Ruy Luís Gomes tinha sido “demitido em 1947, do seu lugar de professor catedrático da Universidade do Porto. Afastado do serviço por telegrama do Ministro da Educação Pires de Lima, por ter reclamado contra a prisão de uma aluna, foi-lhe instaurado processo disciplinar, tendo o juiz instrutor proposto a aplicação de uma pena de seis meses de suspensão de exercício e vencimento. O chamado Conselho Permanente de Acção Educativa, presidido por Mário de Figueiredo, da Junta de Educação Nacional, agravou essa pena transformando-a em demissão. [O Professor Ruy Luís Gomes] recorreu, então, para o Supremo Tribunal Administrativo, mas foi-lhe negado provimento” (19).
Portanto, nesse ano de 1951, o Professor Ruy Luís Gomes não era “professor da Universidade do Porto” porque tinha sido demitido quatro anos antes. Esta é uma triste verdade histórica que não pode ser esquecida.
Outra verdade que não pode ser esquecida é que o Professor Ruy Luís Gomes não foi simplesmente um “professor da Universidade do Porto” (embora demitido de 1947 a 1974). Além de grande cientista, internacionalmente reconhecido, e de incansável lutador pela liberdade, o Professor Ruy Luís Gomes foi o primeiro Reitor da Universidade do Porto após o 25 de Abril! (21-24) E esse foi apenas um dos cargos de alta responsabilidade que ocupou ao longo da sua carreira universitária em Portugal e no Brasil (20).
2. As circunstâncias em que a candidatura do Professor Ruy Luís Gomes não foi aceite pelo regime fascista estão sumariamente explicitadas no complemento ao seu curriculum vitae (vida política) (19):
“Na sequência de acontecimentos ocasionados pelo falecimento de Carmona, em 1951, o Movimento Nacional Democrático, apresentou-o como candidato à Presidência da República. Embora tivesse sido esta a única candidatura apresentada nos termos da legislação em vigor, alterações de última hora introduzidas na legislação, conferiram ao Conselho de Estado poderes retroactivos para rejeitar candidaturas à Presidência da República e, assim, a sua candidatura acabou por não ser aceite”.
3. O artigo da revista ALUMNI diz a determinado passo: “apesar da oposição democrática e republicana candidatar o almirante Quintão Meireles (...)”.
A verdade é que apenas uma parte da “oposição democrática e republicana” apoiava o almirante Quintão Meireles, e “uma parte” não é o “todo”. A outra parte apoiava o Professor Ruy Luís Gomes.
O próprio almirante não se assume como representante da “oposição democrática e republicana” e refere, em carta ao general Craveiro Lopes que entre eles os dois “não se trata (...) duma contenda entre partidários e adversários da actual situação política”. Mais adiante, na mesma carta, explicita que as candidaturas do almirante e do general representavam “duas orientações do situacionismo”.
As posições políticas do Professor Ruy Luís Gomes podem ser lidas no seu manifesto eleitoral (3) e noutros documentos que aqui estão referenciados o que permitirá, sem margem para dúvidas, concluir sobre quem, dos três, era o verdadeiro representante das aspirações democráticas e republicanas do povo português!
4. Para finalizar, citemos ainda o que diz o Professor Ruy Luís Gomes no seu complemento ao curriculum vitae (vida política) (19):
“Na noite de 3 para 4 de Julho de 1951, no final de uma sessão realizada no Cine Victória em Rio Tinto, foi violentemente agredido por uma força policial comandada pelo capitão Nazaré, sob as ordens do major Santos Júnior (comandante da P.S.P. no Porto). Juntamente com Virgínia Moura, Lobão Vital e José Morgado, teve de ser socorrido nos serviços de urgência do Hospital Geral de Santo António”.
Mais outras pessoas foram agredidas naquela noite em Rio Tinto e, no decorrer da campanha eleitoral, muitos democratas foram presos e submetidos à tortura nas prisões da PIDE (2)(8).
Como se pode, pois, afirmar, displicentemente, como se faz no artigo da revista ALUMNI, que “era ano de eleições para a Presidência da República, mas Portugal habituara-se a viver friamente esses momentos (...)” e que “nada” havia a “assinalar, portanto”?
Referências:
(1) Cronologia das eleições de 1951
(2) Comissão do Livro Negro sobre o regime fascista - Eleições Presidenciais de 1951
(3) "Ao Povo" - Manifesto eleitoral do candidato Ruy Luís Gomes, datado de 8 de Junho de 1951
(4) Carta da Comissão Central do MND dirigida a Salazar, datada de 8 de Junho de 1951
(5) Certificado do registo policial, a respeito de Ruy Luís Gomes, datado de 11 de Junho de 1951
(6) Carta de Ruy Luís Gomes, dirigida a Salazar, datada de 13 de Junho de 1951, colocando as "condições mínimas" para a participação no acto eleitoral
(7) Três telegramas em que se pede que seja declarada inconstitucional a Lei nº 2048 promulgada em 11 de Junho de 1951
(8) Telegrama em que Ruy Luís Gomes reclama a imediata libertação de democratas presos
(9) "Informação" anotada por Salazar
(10) Requerimento de Ruy Luís Gomes, dirigido ao Supremo Tribunal de Justiça, para que "considere o requerente elegível"
(11) Manifesto sobre os acontecimentos de Rio Tinto, datado de 4 de Julho de 1951
(12) Fotografia de Ruy Luís Gomes ferido durante os acontecimentos de Rio Tinto em 3 de Julho de 1951
(13) Carta de protesto relativa aos acontecimentos de Rio Tinto, dirigida a Salazar e datada de 5 de Julho de 1951
(14) Telegrama de 6 de Julho de 1951 reclamando contra agressões em Rio Tinto
(15) Carta de Quintão Meyreles dirigida a Craveiro Lopes
(16) Manifesto da Comissão Distrital do Porto do MND, de 12 de Julho de 1951
(17) Resultados das eleições de 1951...
(18) Eleições presidenciais de 1951: carta de Quintão Meyreles a Craveiro Lopes
(19) Transcrição do "Complemento ao curriculum vitae de Ruy Luís Gomes (vida política)"
(20) CURRICULUM VITAE CIENTÍFICO de Ruy Luís Gomes
(21) Aclamação de Ruy Luís Gomes em 4 de Maio de 1974
(22) Primeira posse de Ruy Luís Gomes como Reitor
(23) Termo de posse como Reitor da Universidade do Porto
(24) Ruy Luís Gomes - Reitor da Universidade do Porto
A “lasca” arrebatou a cidadeEra ano de eleições para a Presidência da República, mas Portugal habituara-se a viver friamente esses momentos porque o resultado era conhecido. Nada a assinalar, portanto, excepto que, nessas eleições de 21 de Julho de 1951, se apresentaria Ruy Luís Gomes, matemático e professor da Universidade do Porto, depois considerado “sem idoneidade”, portanto não elegível, pelo Supremo Tribunal, mais uma manigância “de secretaria” do regime salazarista. Apesar da oposição democrática e republicana candidatar o almirante Quintão Meireles, as eleições seriam ganhas por Craveiro Lopes – indicado pelo partido do poder, a União Nacional –, que sucedia assim a Oscar Carmona.
As atenções viravam-se então para assuntos mais prosaicos do dia-a-dia. A televisão ainda não chegara aos lares portugueses. Entre os vários concertos e espectáculos de teatro que havia na cidade, a memória das gentes do Porto (...)
posted by Jorge at 8:00 AM
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