Sunday, October 30, 2005

Cronologia das eleições de 1951

18 de Abril - Morre o Presidente da República, Óscar Carmona, sendo decretado luto nacional e organizados funerais nacionais.
23 de Abril - O problema da sucessão presidencial é abordado numa reunião do Conselho de Ministros. Nos círculos afectos ao regime coloca-se a necessidade de Salazar ascender à Presidência da República, mas este não se mostra interessado.
1 de Junho - Em reunião da Comissão Central da União Nacional é aprovado o nome de Craveiro Lopes para candidato à Presidência da República.
3 de Junho - São anunciadas as candidaturas oposicionistas do contra-almirante Quintão Meireles e Prof. Ruy Luís Gomes. O primeiro é apoiado pelas forças políticas mais moderadas (entre os quais se contam individualidades como Cunha Leal, Mário de Azevedo Gomes, António Sérgio e Henrique Galvão) e o segundo tem o apoio do MND e do MUD Juvenil. Este último virá a abrir uma sede de apoio à candidatura de Ruy Luís Gomes em Lisboa, na Rua Cecílio de Sousa. Sobre o posicionamento político de Quintão Meyreles ver Carta de Quintão Meyreles dirigida a Craveiro Lopes. Ver ainda Manifesto da Comissão Distrital do Porto do MND, de 12 de Julho de 1951.
4 de Junho - Reunião do Conselho de Ministros sobre a marcação das eleições para a Presidência da República e decisão de Salazar em promulgar o diploma introduzindo alterações constitucionais.
8 de Junho - Ruy Luís Gomes divulga, no manifesto "Ao Povo", os objectivos fundamentais da sua candidatura à Presidência da República, em representação do MND, e os membros da Comissão Central do movimento dirigem uma carta ao Presidente do Conselho. Ver "Ao Povo" - Manifesto eleitoral do candidato Ruy Luís Gomes, datado de 8 de Junho de 1951 e Carta da Comissão Central do MND dirigida a Salazar, datada de 8 de Junho de 1951.
9 de Junho - Ruy Luís Gomes entrega no Supremo Tribunal de Justiça o processo da sua candidatura à Presidência da República.
11 de Junho - É promulgada a Lei n.º 2048 que introduz alterações na Constituição. No que diz respeito ao processo de eleição do Presidente da República, a apresentação de candidaturas passa a ficar sujeita à apreciação selectiva do Conselho de Estado, decidindo este sobre a idoneidade política dos candidatos, sem possibilidade de recurso.
13 de Junho - Ruy Luís Gomes escreve a Salazar, salientando as condições mínimas para a participação no acto eleitoral e a necessidade de elaboração de um recenseamento honesto, de liberdade de propaganda e de fiscalização do acto eleitoral. Ver Carta de Ruy Luís Gomes, dirigida a Salazar, datada de 13 de Junho de 1951, colocando as "condições mínimas" para a participação no acto eleitoral.
20 de Junho - Anúncio público da candidatura de Craveiro Lopes à Presidência da República.
21 de Junho - Os Decretos-Lei n.º 38311 e n.º 38312 fixam o dia 22 de Julho para a eleição do Presidente da República, estabelecem preceitos para a realização do acto e regulam a apresentação das candidaturas.
27 de Junho - Mensagem de Ruy Luís Gomes ao Presidente do Conselho, reclamando a libertação de democratas presos por participarem na divulgação da sua candidatura.
Julho - O MUD Juvenil divulga o "Manifesto à Juventude", em que analisa a situação dos candidatos e dá o seu apoio a Ruy Luís Gomes. Quando o Conselho de Estado declara que este é inelígivel, o MUD Juvenil protesta e apela à abstenção.
3 de Julho - A Comissão de Candidatura de Quintão Meireles rejeita qualquer possibilidade de entendimento com os apoiantes da candidatura de Ruy Luís Gomes ou com o PCP. Ruy Luís Gomes é agredido por adeptos da União Nacional quando abandona uma sessão de campanha em Rio Tinto. As agressões não foram só cometidas por "adeptos da União Nacional", nem só sobre Ruy Luís Gomes. Ver Manifesto sobre os acontecimentos de Rio Tinto, datado de 4 de Julho de 1951, Fotografia de Ruy Luís Gomes ferido durante os acontecimentos de Rio Tinto em 3 de Julho de 1951, Carta de protesto relativa aos acontecimentos de Rio Tinto, dirigida a Salazar e datada de 5 de Julho de 1951.
7 de Julho - Ruy Luís Gomes, Virgínia Moura e José Morgado escrevem a Salazar, protestando contra os acontecimentos de Rio Tinto. De facto a carta data de 5 de Julho.Ver Carta de protesto relativa aos acontecimentos de Rio Tinto, dirigida a Salazar e datada de 5 de Julho de 1951.
17 de Julho - O Conselho de Estado declara inelegível Ruy Luís Gomes.
19 de Julho - Quintão Meireles retira a sua candidatura à Presidência da República por considerar que o próximo acto eleitoral não reúne garantias mínimas de isenção e seriedade.
22 de Julho - Craveiro Lopes é eleito Presidente da República, tendo a Oposição recomendado a abstenção ao eleitorado. Ver Resultados das eleições de 1951...
9 de Agosto - Craveiro Lopes é investido nas funções.
[Reproduzido do Arquivo Mário Soares - MUDJ - cronologia]
A verde estão anotações que não pertencem à referida MUDJ - cronologia.