Sunday, January 15, 2006

Transcrição do "Complemento ao curriculum vitae de Ruy Luís Gomes (vida política)"

Complemento ao curriculum vitae de Ruy Luís Gomes (vida política)

- Apoiou o Movimento de Unidade Democrática (M.U.D.) desde o seu início, tendo assistido à sessão histórica da sua fundação no Centro Republicano Almirante Reis, em Outubro de 1945.
- Foi Presidente da Comissão Distrital do Porto.
Foi preso, juntamente com outros elementos desta Comissão Distrital, por se terem recusado a entregar às autoridades do Estado Novo as listas de subscritores das reivindicações do M.U.D.
Anos mais tarde, foi, por esse motivo, julgado e absolvido.
- Em meados de 1946 foi preso pela PIDE, durante 30 dias, por motivo das suas actividades no MUNAF, mas não chegou a ser pronunciado.
- Foi preso em 1 de Janeiro de 1947, na sequência dos acontecimentos ligados ao funeral de Abel Salazar. Foi levado a tribunal de polícia, no dia seguinte, mas o julgamento não chegou a realizar-se e foi posto em liberdade.
- Demitido em 1947, do seu lugar de professor catedrático da Universidade do Porto. Afastado do serviço por telegrama do Ministro da Educação Pires de Lima, por ter reclamado contra a prisão de uma aluna, foi-lhe instaurado processo disciplinar, tendo o juiz instrutor proposto a aplicação de uma pena de seis meses de suspensão de exercício e vencimento. O chamado Conselho Permanente de Acção Educativa, presidido por Mário de Figueiredo, da Junta de Educação Nacional, agravou essa pena transformando-a em demissão. Recorreu, então, para o Supremo Tribunal Administrativo, mas foi-lhe negado provimento.
- Foi Vice-Presidente da Comissão Distrital do Porto da Candidatura do General Norton de Matos à Presidência da República em 1949 e sempre defendeu a necessidade de, após a candidatura, se prosseguir com um movimento unitário de democratas para reivindicação das liberdades fundamentais.
- Foi Presidente da Comissão Central do Movimento Nacional Democrático até à sua extinção em fins de 1956.
- Preso, juntamente com os restantes membros da Comissão Central do MND, em Dezembro de 1949, por protestar contra a prisão de um outro membro desta Comissão, José Morgado, ocorrida em Novembro do mesmo ano.
- Levados ao Tribunal Plenário de Lisboa em Abril de 1950, foi o julgamento interrompido em consequência da promulgação de uma lei de amnistia.
- Preso, juntamente com Virgínia Moura, em Junho de 1950, acusado de dar cobertura legal a uma tipografia que a PIDE considerava clandestina. O juiz entendeu que não havia matéria para incriminação e foi posto em liberdade.
- Na sequência de acontecimentos ocasionados pelo falecimento de Carmona, em 1951, o Movimento Nacional Democrático, apresentou-o como candidato à Presidência da República.
- Embora tivesse sido esta a única candidatura apresentada nos termos da legislação em vigor, alterações de última hora introduzidas na legislação, conferiram ao Conselho de Estado poderes retroactivos para rejeitar candidaturas à Presidência da República e, assim, a sua candidatura acabou por não ser aceite.
- Na noite de 3 para 4 de Julho de 1951, no final de uma sessão realizada no Cine Victória em Rio Tinto, foi violentemente agredido por uma força policial comandada pelo capitão Nazaré, sob as ordens do major Santos Júnior (comandante da P.S.P. no Porto).
- Juntamente com Virgínia Moura, Lobão Vital e José Morgado, teve de ser socorrido nos serviços de urgência do Hospital Geral de Santo António.
- Preso em Fevereiro de 1952 por ter, juntamente com Virgínia Moura, Albertino de Macedo, Lobão Vital e José Morgado, elaborado um documento PACTO da PAZ E NÃO PACTO do ATLÂNTICO, motivado pelo anúncio da primeira reunião do Pacto do Atlântico em Portugal.
- Julgado no Tribunal Plenário de Lisboa, foi condenado em três meses de prisão e multa.
- Preso pela PIDE em 19 de Agosto de 1954 por ter, juntamente com os restantes elementos da Comissão Central do MND, elaborado um documento condenando a política colonial do Estado Novo e defendendo a autodeterminação dos Povos, por ocasião de incidentes ocorridos em Goa, Damão e Diu.
- Foi então acusado de traição à Pátria e julgado em Junho de 1955 no Tribunal plenário do Porto. Foi condenado em 18 meses de prisão. Recorreram da sentença, aguardando em liberdade o resultado do recurso. Anulado o julgamento, recolheu de novo à cadeia em meados de 1956.
- Novamente julgado em meados de 1957 foi condenado em dois anos de prisão. Mais de metade deste tempo foi passado na Colónia Penal de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, prisão especialmente destinada a presos comuns de difícil correcção; muitos destes presos eram dementes.
- Em Junho-Julho de 1956, sendo testemunha de defesa de Salomão Figueiredo e David de Carvalho, por ter referido expressamente um discurso de Salazar em que ele se afirmava “antidemocrata, antiliberal, autoritário e intervencionista”, foi pelo Presidente do Tribunal Plenário de Lisboa, Cardoso de Menezes, mandado três dias para a Cadeia do Limoeiro. A acusação estava então a cargo de Furtado dos Santos.
- Em 1958, aceitou um convite para ir trabalhar para a Universidade de Bahía Blanca, Argentina.
- Em 1962 aceitou o convite da Universidade Federal de Pernanbuco, no Recife, e aqui trabalhou até à Revolução de Abril de 1974.
- Em Dezembro de 1972, tentou vir a Portugal visitar sua Família e o Arquitecto Lobão Vital que se encontrava gravemente doente. Já no Aeroporto de Lisboa, foi-lhe negada autorização para permanecer em território nacional.
- No exílio, participou em vários movimentos a favor da amnistia aos presos políticos e contra as guerras coloniais.

Ruy Luís Gomes