Ministros desde 28 de Maio de 1926 até 24 de Abril de 1974
MINISTÉRIO DA INSTRUÇÃO PÚBLICA E BELAS ARTES
ARMANDO HUMBERTO DA GAMA OCHÔA 1 de Junho de 1926 a 3 de Junho de 1926
JOAQUIM MENDES DOS REMÉDIOS 3 de Junho de 1926 a 19 de Junho de 1926
ARTUR RICARDO JORGE 19 de Junho de 1926 a 22 de Novembro de 1926
JOSÉ ALFREDO MENDES DE MAGALHÃES 22 de Novembro de 1926 a 18 de Abril de 1928
DUARTE JOSÉ PACHECO 18 de Abril de 1928 a 10 de Novembro de 1928
GUSTAVO CORDEIRO RAMOS 10 de Novembro de 1928 a 8 de Julho de 1929
FRANCISCO XAVIER DA SILVA TELES 8 de Julho de 1929 a 11 de Setembro de 1929
EDUARDO DA COSTA FERREIRA 11 de Setembro de 1929 a 14 de Novembro de 1929
ARTUR IVENS FERRAZ (interino) 14 de Novembro de 1929 a 21 de Dezembro de 1929
VITOR HUGO DUARTE DE LEMOS 21 de Dezembro de 1929 a 21 de Janeiro de 1930
GUSTAVO CORDEIRO RAMOS 21 de Janeiro de 1930 a 5 de Julho de 1932
GUSTAVO CORDEIRO RAMOS 5 de Julho de 1932 a 11 de Abril de 1933
GUSTAVO CORDEIRO RAMOS 11 de Abril de 1933 a 24 de Julho de 1933
ALEXANDRE ALBERTO DE SOUSA PINTO 24 de Julho de 1933 a 29 de Junho de 1934
MANUEL RODRIGUES JÚNIOR (interino) 29 de Junho de 1934 a 23 de Outubro de 1934
EUSÉBIO TAMAGNINI DE MATOS ENCARNAÇÃO 23 de Outubro de 1934 a 18 de Janeiro de 1936
[Em 13 de Maio de 1935 é publicado o famigerado decreto nº 25317, que visa intensificar a perseguição aos funcionários públicos, ao abrigo do qual, nesse mês, foram afastados 33 funcionários civis e militares, entre os quais Abel Salazar, Aurélio Quintanilha, Manuel Rodrigues Lapa, Sílvio Lima, Norton de Matos (professores universitários) e Jaime Carvalhão Duarte, Costa Amaral e Manuel da Silva (professores primários)].
MANUEL RODRIGUES JÚNIOR (interino) 9 de Março de 1939 a 23 de Março de 1939
MÁRIO DE FIGUEIREDO 28 de Agosto de 1940 a 6 de Setembro de 1944
JOSÉ CAEIRO DA MATA 6 de Setembro de 1944 a 4 de Fevereiro de 1947
[Em 10 de Setembro de 1946 Bento de Jesus Caraça, professor catedrático do ISCEF da Universidade Técnica de Lisboa, recebe uma nota de culpa deduzida pelo instrutor de um processo disciplinar mandado instaurar por ter sido autor do manifesto «O MUD perante a admissão de Portugal na ONU», facto que constituía infracção prevista no “Estatuto Disciplinar dos Funcionários Civis do Estado”. Idêntico procedimento é iniciado para com Mário de Azevedo Gomes, primeiro subscritor do referido manifesto e também professor da mesma Universidade. O Conselho Permanente da Acção Educativa emite, com data de 7 de Outubro de 1946, parecer que aos arguidos seja aplicada a pena de demissão, a qual na mesma data é decidida por despacho ministerial].
FERNANDO ANDRADE PIRES DE LIMA 4 de Fevereiro de 1947 a 7 de Julho de 1955
FERNANDO ANDRADE PIRES DE LIMA 4 de Fevereiro de 1947 a 7 de Julho de 1955
[Em 18 de Junho de 1947 são demitidos pelo governo 26 professores universitários conhecidos pelas suas ideias democráticas.
Foram complusivamente afastados do ensino universitário, entre outros, Ruy Luís Gomes, Mário Silva, Celestino da Costa, Cândido de Oliveira, Pulido Valente, Fernando Fonseca, Adelino da Costa, Cascão de Ansiães, Torre de Assunção, Flávio Resende, Ferreira de Macedo, Peres de Carvalho, Zaluar Nunes, Rémy Freire, Crabée Rocha, Dias Amado, Manuel Valadares, Armando Gibert, Lopes Raimundo, Laureano Barros, José Morgado, Morbey Rodrigues.
No caso concreto de Ruy Luís Gomes, este foi afastado do serviço por telegrama do Ministro da Educação Pires de Lima, por ter reclamado contra a prisão de uma aluna, foi-lhe instaurado processo disciplinar, tendo o juiz instrutor proposto a aplicação de uma pena de seis meses de suspensão de exercício e vencimento. O chamado Conselho Permanente de Acção Educativa, presidido por Mário de Figueiredo, da Junta de Educação Nacional, agravou essa pena transformando-a em demissão. Recorreu, então, para o Supremo Tribunal Administrativo, mas foi-lhe negado provimento].
FRANCISCO DE PAULA LEITE PINTO 7 de Julho de 1955 a 4 de Maio de 1961
MANUEL LOPES DE ALMEIDA 4 de Maio de 1961 a 4 de Dezembro de 1962
INOCÊNCIO GALVÃO TELES 4 de Dezembro de 1962 a 19 de Agosto de 1968
JOSÉ HERMANO SARAIVA 19 de Agosto de 1968 a 15 de Janeiro de 1970
JOSÉ VEIGA SIMÃO 15 de Janeiro de 1970 a 25 de Abril de 1974
Foram complusivamente afastados do ensino universitário, entre outros, Ruy Luís Gomes, Mário Silva, Celestino da Costa, Cândido de Oliveira, Pulido Valente, Fernando Fonseca, Adelino da Costa, Cascão de Ansiães, Torre de Assunção, Flávio Resende, Ferreira de Macedo, Peres de Carvalho, Zaluar Nunes, Rémy Freire, Crabée Rocha, Dias Amado, Manuel Valadares, Armando Gibert, Lopes Raimundo, Laureano Barros, José Morgado, Morbey Rodrigues.
No caso concreto de Ruy Luís Gomes, este foi afastado do serviço por telegrama do Ministro da Educação Pires de Lima, por ter reclamado contra a prisão de uma aluna, foi-lhe instaurado processo disciplinar, tendo o juiz instrutor proposto a aplicação de uma pena de seis meses de suspensão de exercício e vencimento. O chamado Conselho Permanente de Acção Educativa, presidido por Mário de Figueiredo, da Junta de Educação Nacional, agravou essa pena transformando-a em demissão. Recorreu, então, para o Supremo Tribunal Administrativo, mas foi-lhe negado provimento].
FRANCISCO DE PAULA LEITE PINTO 7 de Julho de 1955 a 4 de Maio de 1961
MANUEL LOPES DE ALMEIDA 4 de Maio de 1961 a 4 de Dezembro de 1962
INOCÊNCIO GALVÃO TELES 4 de Dezembro de 1962 a 19 de Agosto de 1968
JOSÉ HERMANO SARAIVA 19 de Agosto de 1968 a 15 de Janeiro de 1970
JOSÉ VEIGA SIMÃO 15 de Janeiro de 1970 a 25 de Abril de 1974
Nota: não foram estes apenas os casos de expulsões de professores ou outros funcionários públicos, nomeadamente ao abrigo do decreto nº 25317 de 13 de Maio de 1935. Alfredo Pereira Gomes também foi afastado da Universidade, em Outubro de 1946, por decisão do Governo, alegadamente por “estar incurso no disposto do decreto-lei nº 25317”. Mais um exemplo: em 13 de Janeiro de 1973, foram expulsos, por terem participado na vigília da Capela do Rato em favor da paz - Francisco Pereira de Moura, nomeado professor catedrático do ISCEF; Carlos Sangreman Proença, terceiro oficial do Instituto Nacional de Estatística; José Augusto Pereira Neto, conselheiro de orientação profissional do Serviço Nacional de Emprego; Luís Manuel Moita, técnico contratado pelo Ministério da Educação Nacional; Maria Gabriela Ferreira, assistente social; Maria Isabel Rodrigues, enfermeira de Saúde Pública; Maria Luísa Pacheco Pereira da Silva, visitadora escolar; Maria do Rosário Leal de Oliveira Moita, bióloga, investigadora dos Serviços Florestais e Aquícolas; Teresa Filomena Sarmento Abrantes Saraiva, professora eventual do liceu.
posted by Jorge at 11:41 AM
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